Navegando por Assunto Judicialização da saúde

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Dissertação_ LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da
ARTIGO_Rafaela Moura de Oliveira_2017.pdf.jpg2017A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito FederalGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Rafaela Moura de
Bruna Letícia Teixeira Ibiapina Chaves.pdf.jpg2018Desjudicialização da saúde a partir de diretrizes para os administradores públicos considerando o enunciado n. 03 de I jornada de dieito da saúdeOliveira, Weder de; Chaves, Bruna Letícia Teixeira Ibiapina
DISSERTAÇÃO_VALTENIR LUIZ PEREIRA.pdf.jpg2022Judicialização da saúde: disponibilidade pelo Sistema Único de Saúde da terapia gênica Zolgensma para portadores de atrofia muscular espinhalMartins, Humberto Falcão; Pereira, Valtenir Luiz
Tese_VANESSA REICHERT_Doutorado em Direito_2022.pdf.jpg2022O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019Abboud, Georges; Reichert, Vanessa
TCC_ IRUENA MORAES KESSLER _2020.pdf.jpg2021Os precedentes vinculantes e a judicialização da saúde no Brasil: uma análise descritiva entre 2016-2020Ribeiro, Bruno André Silva; Kessler, Iruena Moraes
DISSERTACAO_PARCIAL_SERGIO FELIPE DE MELO SILVA_MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2026O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STFSilva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo