Navegando por Assunto Imunidade Tributária
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais rurais | Bevilacqua, Lucas; Corrêa, Renatha Acatauassú Alves |
 | 2016 | Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de uso | Santos, Gustavo Magalhães |
 | 2004-07 | Educação e imunidades tributárias | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2014-02-17 | Em que medida o SEBRAE pode ser caracterizado como uma instituição de assistência social para fins de fazer jus à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, C, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? | Silva, Daniel Gigante de Castro da Costa e |
 | 2014 | A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista. | Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira |
 | 2016-04-08 | A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira. | Minervino, Denise Cardoso |
 | 2014-02-21 | A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” . | Martins, Pedro Cherem Pirajá |
 | 2012-06-25 | A imunidade tributária do livro eletrônico | Meira, Liziane Angelotti; Corrêa, Tamilla Otoni |
 | 2014-02-14 | Imunidade tributária do SEBRAE. | Lamachia, Leonardo |
 | 2012-05-23 | A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade | Meira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos |
 | 2010-05 | Imunidade tributária na visão do STF. | Carvalho, Ivo César Barreto de |
 | 2014-02-17 | Limitação do poder de tributar. | Higa, Célia Kikumi Hirokawa |
 | 2016 | Produtos industrializados imunes. | Faria, Henrique Braga de |
