Navegando por Assunto Imposto de renda
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2006 | O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar | Calmon, Eliana; Cavallini, Cláudia Orefice |
 | 2022 | Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial. | Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas |
 | 2020 | A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídica | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Siqueira, Gabriel Max de |
| 2023 | Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005 | Allegretti, Ivan; Pereira, Juliana Da Gama |
| 2023 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
| 2024 | Imposto sobre a renda nas operações com criptomoedas da espécie bitcoin: diagnóstico dos principais problemas | Bachur, João Paulo; Lauande, Pollyanna Silva Freire |
 | 2011 | A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonte | Meira, Liziane; Mota, Marcos César Carneiro da |
 | 2022 | A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Weder de; Rezende Júnior, Fernando António |
