Navegando por Assunto Execução penal
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Ações afirmativas no processo de ressocialização no curso da execução penal | Peixoto, Maria Gabriela; Pantoja Júnior, João Henrique |
 | 2021 | Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de Janeiro | Machado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira |
 | 2018 | O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56. | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira |
 | 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
| 2023 | Pena de multa: uma abordagem crítica sobre os efeitos do inadimplemento, a partir da ação penal 470/DF | Galvão, Danyelle da Silva; Azevedo, Fernando Pereira de |
 | 2020 | O processo estrutural e a crise prisional em meio à pandemia de COVID-19: análise de caso das decisões da vara de execuções penais do DF | Ribeiro, Bruno André Silva; Monteiro, Thaís Kristine Oliveira |
 | 2010 | A regressão de regime pela prática de fato definido como crime doloso no curso da execução de pena | Ono, Regina |
 | 2021 | A representação da mulher na doutrina sobre execução penal | Gindri, Eduarda Toscani; Reis, Stephanie Joanka Gomes |
 | 2020 | A responsabilidade internacional do estado brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos em face da omissão do poder público frente à disseminação do Covid 19 no sistema penitenciário | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Leydson Rodrigues Carvalho |
