Navegando por Assunto Eficácia
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
 | 2017 | Auditoria de obras rodoviárias com realização de controle tecnológico pelo tribunal de contas do estado de Goiás | Oliveira, Odilon Cavallari de; Carrijo, Zaquia Sebba |
 | 2013 | Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.) |
 | 2017 | As decisões do tribunal de contas do Estado de Goiás que aplicaram multa entre os anos de 2013 e 2016 foram eficazes? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Melo, Diana Augusta Pereira |
 | 2012 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
 | 2012 | A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2010-01 | A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais. | Silveira, Bruno Furtado |
 | 2011 | A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão | Coelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis |
 | 2017 | Judicialização da saúde: Ativismo Judicial ou concretismo do texto constitucional | Reis, Daniel Falcão Pimentel dos; Santos, Pedro Paulo Mendes dos |
 | 2012 | A liberdade de expressão na jurisprudência do STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2012 | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
 | 2021-02 | Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais | Robl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães |
