Navegando por Assunto Eficácia
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
 | 2022 | Auditoria de obras rodoviárias com realização de controle tecnológico pelo tribunal de contas do estado de Goiás | Oliveira, Odilon Cavallari de; Carrijo, Zaquia Sebba |
 | - | Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.) |
 | 2022 | As decisões do tribunal de contas do Estado de Goiás que aplicaram multa entre os anos de 2013 e 2016 foram eficazes? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Melo, Diana Augusta Pereira |
 | 2009 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
 | - | A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | - | A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais. | Silveira, Bruno Furtado |
 | 2023 | A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão | Coelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis |
 | 2017 | Judicialização da saúde: Ativismo Judicial ou concretismo do texto constitucional | Reis, Daniel Falcão Pimentel dos; Santos, Pedro Paulo Mendes dos |
 | - | A liberdade de expressão na jurisprudência do STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | - | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
 | 2019-11 | Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais | Robl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães |
