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Navegando por Assunto Direitos humanos

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2023Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de VienaCallegari, André; Dourado, Mainara Teles
2022Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanosFerreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
Dissertação_Rafael Huete da Motta_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Avaliação de políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementaçãoMartins, Humberto Falcão; Motta, Rafael Huete da
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri
Dissertação_MicaelaDominguezDutra_mestrado_2008.pdf.jpg2008A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisGilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez
TCC_ DANIEL ALVES DE ANDRADE _2020.pdf.jpg2020Considerações criminológicas sobre os autos de resistência e o genocídio institucionalizado - o caso do Rio de JaneiroRibeiro, Bruno André Silva; Andrade, Daniel Alves de
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
2025Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da PenhaFigueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de
Monografia_ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA DA COSTA_Especialização_2008.pdf.jpg2008A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacionalXimenes, Júlia; Costa, Alessandra Gomes Teixeira da
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza
TCC_ JÚLIA CASTRO VASCONCELOS _2020.pdf.jpg2020‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penalQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro
DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França
2024A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de GoiásMarques, Raphael Peixoto de Paula; CEDRAZ, Laís Souza
Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes Isfer.pdf.jpg2018Inovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à torturaCavalcante, Pedro; Isfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes
Monografia_ANDRE CAVAS OTERO_Especialização_2010.pdf.jpg2010Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas
ARTIGO_MARIZA SILVA SANTANA_2017.pdf.jpg2017A lei de acesso à informação e imprensa do Goiás - o uso da LAI pelos jornalistas goianos na apuração de notícias do Governo EstadualSantana, Mariza Silva
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Renata Alessandra Silva de Mendonça.pdf.jpg2021Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de
2023Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentesFreitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
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