1. DSpace IDP

Navegando por Assunto Direitos Humanos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 38  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2025O acesso a direitos por migrantes na nova lei de migração brasileira: um estudo sobre a transição do Estatuto Do Estrangeiro para a Lei n. 13.445/17 e a mudança de paradigma na visão do migrante como sujeito de direitosGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Nogueira, Vitória Gabriele Oliveira
Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
Direito Público_v1n1julset2003.pdf.jpg2003-07Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Publico n32004_Fernanda Andrade Mattar Furtado.pdf.jpg2004-01Concepções éticas da proteção ambiental.Furtado, Fernanda Andrade Mattar
Monografia_Marcia Regina da Silva Azevedo.pdf.jpg2013-11-29A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.Azevedo, Márcia Regina da Silva
Monografia_Tiago Felipe de Moraes.pdf.jpg2016Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja.Moraes, Tiago Felipe de
A Construção dos Direitos Fundamentais e a Esperança da África do Sul ao Brasil.pdf.jpg2014A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil.Leal, Saul Tourinho (Org.)
Dissertação_Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.pdf.jpg2015Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
2025Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? uma análise da categoria especial à luz da LGPDTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Gimenez, Carina Magda de Souza
2025O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o BrasilCorreia, Atalá; Canedo, Beatriz Diniz
Monografia_Sonia Elisa Carvalho Prata.pdf.jpg2016-08-18O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.Prata, Sônia Elisa Carvalho
Estado_Brasileiro_Protecao dos_Direitos Humanos e_Direito_Internacional.pdf.jpg2015Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais.Santiago, Marcus Firmino (Org.); Calsing, Renata de Assis (Org.); Santos, Júlio Edstron (Org.)
Artigo_Estela Pamplona Cunha.pdf.jpg2016-04-08O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira.Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona
2024Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda
Direito Publico n.462012_DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA.pdf.jpg2012-07Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20Miranda, Davidson Alessandro de; Neder, Andreia Amorim
Direito Publico n342010_Peter Haberle.pdf.jpg2010-07Direitos humanos e globalização.Häberle, Peter
Direito Publico n262009_Jorg Neuner.pdf.jpg2009-03Os direitos humanos sociais.Neuner, Jörg
Dissertaçao_Lourenço Paiva Gabina.pdf.jpg2015Discurso de ódio e jurisdição constitucional: uma abordagem pragmática.Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Gabina, Lourenço Paiva
Direito Publico n132006_Mariana Duarte Silva.pdf.jpg2006-07A economia de um direito humano: análise econômica do direito à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem.Silva, Mariana Duarte
2010A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da SoberaniaRosa, Filipe Torri da
Mostrando resultados 1 a 20 de 38  Próximo >