Navegando por Assunto Direito comparado
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org. |
 | 2010-04 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2013 | Embargos de declaração natureza jurídica de recurso | Binder, César; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira |
 | 2023 | Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord. |
| 2023 | Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord. |
| 2025 | Governança da inteligência artificial: regulamentações e o papel dos comitês de éticas | Santos, Isabel Maria Rosal; Soares, Thiago Tomich Netto Guterres |
| 2023 | Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira, org.; Nonna, Silvia, org. |
 | - | Insolvência transnacional em perspectiva comparada: abordagens internacionais e o tratamento da matéria no direito brasileiro | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Oliveira, Pollyanna Kruger |
| 2025 | Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de |
| 2024 | Perspectivas Atuais da Sustentabilidade: Cenários Internacional e Brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Pratlong, Florent (org.) |
 | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da |
| 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
| 2023 | Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal | Carvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira |
 | 2019 | A responsabilidade por danos à imagem da administração pública: possibilidade de aplicação pelos tribunais de contas no Brasil | Oliveira, Weder de; Prado Neto, José Barbosa do |