Navegando por Assunto Direito administrativo

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DISSERTAÇÃO_CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda
Dissertação_ TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020-12A atuação das organizações sociais na saúde pública: uma análise sobre o município de São José de Ribamar/MAVaz, Alexandre Cambraia Nascimento; Fernandes, Tiago José Mendes
Monografia_THIAGO BUENO DE OLIVEIRA_Especialização_2010.pdf.jpg2023O caráter regulatório das licitações públicasFortini, Cristiana; Oliveira, Thiago Bueno de
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
2006A concretização do princípio da moralidade administrativa à luz do utilitarismoCoelho, Inocêncio Mártires; Cardoso, César
Construyendo puentes_E-book_2 ed.pdf.jpg-Construyendo puentes: colaboración jurídica entre Chile y BrasilGarbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.)
2025A crise da decisão na assistência farmacêutica municipal e a cultura do medo: desafios jurídicos e caminhos possíveisSant'ana, Ramiro Nóbrega; Andrade, Felipe Caribé de
E-book_Dialogo juridico em torno do dir argentino e brasileiro_2024.pdf.jpg-Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiroGarbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org.
Monografia_NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS_Especialização_2008.pdf.jpg2023Direitos indisponíveis da administração públicaRamos, Nelson Luiz de Miranda
-Entre a inibição e a inovação: por um controle responsivo na fiscalização operacional de Programas Estratégicos de DefesaSant’ana, Ramiro Nóbrega; Castro, Fabíola Lustosa Lima de
TESE_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_ DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2024Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da UniãoCirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira
Dissertação_GEYZON REZENDE DE ARAÚJO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
ARTIGO_Altamir Santos Filho_2016.pdf.jpg2016Princípios da eficiência e da impessoalidade na perspectiva de uma política pública de concurso público para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo Federal: Um estudo de casoMesquita, Daniel Augusto; Santos Filho, Altamir
MONOGRAFIA_Ewerton Azevedo Mineiro_Especialização_2008.pdf.jpg2023A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de depressões na pavimentação de vias públicasMineiro, Ewerton Azevedo
MONOGRAFIA_ ANDRE DE OLIVEIRA RECH_2016.pdf.jpg-A responsabilidade do advogado público na emissão de pareceres jurídicosRech, Andrei de Oliveira
Dissertacao _ Antonio Barbosa de Souza Neto_Mestrado em Direito Administrativo.pdf.pdf.jpg2021-05O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato GrossoOliveira, Gustavo Henrique Justino de; Souza Neto, Antonio Barbosa de