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2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
2013-06-06
Aula de Pós-Graduação em Direito Tributário Público com o professor Eduardo Muniz Carvalho
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-11
Aula Magna com Dr. José Roberto Vieira
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-06-25
O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pequeno, Samila Alves
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2008
Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais
Silva, Vitor Dias
;
Deperon, Valter
2008
Créditos de carbono: natureza jurídica e implicações fiscais
Silva, Vitor Dias
;
Deperon, Valter
2016-06-09
Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais.
Domingues, Fernanda Macedo
2012-08-27
Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000.
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
;
Vidi, Paulo Ricardo
2015-04-06
Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
;
Gomes, Carolyn Welch
2012-06-21
Dupla Tributação Internacional
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva, Getulio Borges da
2012-06-19
Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal
Martins, José Renato
;
Dória, Andre Moreira Garcez
2012-06-21
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2021-02
A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
;
Pereira, Alex Queiroz
2015-03
Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.
Alban, Thiago Anton
2012
Federação e Guerra Fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2015
Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Vera, Flávia Santinoni
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2013
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.
Fischer, Octávio Campos (Org.)
2022
Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas
Porto, Inês
;
Cavalcante, Danielle de Moura