Navegando por Assunto Desapropriação
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos | Farias, Paulo José Leite; Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura |
 | 2014-02-24 | A desapropriação dos bens dos serviços sociais autônomos. | Fernandez, Gustavo Vilas Boas |
 | 2012-07-02 | A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis |
 | 2006-10 | O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London. | Farias, Márcia |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
 | 2012-06-19 | O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. | Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa |
