Navegando por Assunto Culpabilidade
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Anverso: a perspectivado condenado a cerca da culpabilidade após as sanções penais previstas na Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006), um estudo dos apenados em prisão domiciliar e sursis de pena | Ribeiro, Bruno André da Silva; Souza, Iara Rabelo de |
 | 2012-07-02 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2011 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2011 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2012-06-15 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2016 | Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idem | Daher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo |