Navegando por Assunto Assistência Social
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada | Quintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva |
 | 2012-05-23 | O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil | Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer |
 | 2007-10 | A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. | Valcanover, Fabiano Haselof |
 | 2014-02-24 | Das entidades do serviço social autônomo imunidade tributária: alcance. | Marques, Hiram Souza |
 | 2014-02-21 | A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC. | Sartorato, Maristela Fátima Colet |
 | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2014-02-27 | A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos. | Caixeta, Lilyan; Moura, Valder Ribeiro de |
 | 2014-02-21 | A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” . | Martins, Pedro Cherem Pirajá |
 | 2014-02-14 | Imunidade tributária do SEBRAE. | Lamachia, Leonardo |
