Navegando por Autor Ribeiro, Carlos Vinícius Alves

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DANIEL BASTOS MARWELL.pdf.jpg2021Análise preditiva do compliance na Polícia Civil do Distrito Federal como instrumento de política pública de prevenção e de combate à corrupçãoRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Marwell, Daniel Bastos
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE ROSA LOPES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa
Dissertação_CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação ResponsivaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho
DISSERTAÇÃO_Gustavo Afonso Sabóia Vieira_Mestrado em Direito (1).pdf.jpg2024O controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Sendo FederalRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Vieira, Gustavo Afonso Sabóia
DISSERTAÇÃO_ TARCISIO DE MORAES SOUZA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes
Dissertação_LAERTE PEREIRA FONSECA_ Mestado em Direto.pdf.jpg2024O critério da singularidade após a alteração normativa da lei de licitações e contratos administrativos: a criação de um novo conceito guarda-chuvaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Fonseca, Laerte Pereira
Dissertação_GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025O dever do Supremo Tribunal Federal de não decidir: reflexões sobre o papel da corte constitucional diante dos desacordos morais razoáveisRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Machado, Gustavo Geraldo Pereira
DISSERTACAO_CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Gomes, Raoni Cézar Diniz
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regênciaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida