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Navegando por Autor Oliveira, Paulo Mendes de

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Monografia_ANA CLÁUDIA ARAÚJO DANTAS DE FIUZA LIMA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Alternativas à prisão do devedor de alimentos: estudo do artigo 139, inciso IV, do CPCOliveira, Paulo Mendes de; Lima, Ana Cláudia Araújo Dantas de Fiuza
TCC_ JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de
2026A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema de precedentes no Brasil Análise Crítica da Atuação do CNJ na consolidação do Sistema de Precedentes VinculantesOliveira, Paulo Mendes de; Rodrigues, Iara Antunes
MONOGRAFIA_TIFFANY KELITA CAMPOS MOREIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e JudiciárioOliveira, Paulo Mendes de; Moreira, Tiffany Kelita Campos
TCC_KAREN FRANÇA.pdf.jpg2017Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Oliveira, Karen França de
2026Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça RestaurativaOliveira, Paulo Mendes de; Araújo, Keylla Thalita
ARTIGO_FRANKLYN SILVEIRA_2017.pdf.jpg2022O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencialOliveira, Paulo Mendes de; Silveira, Franklyn Gomes
MONOGRAFIA_MATHEUS PORTELA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira
TCC_ LORRAYNE PEREIRA ALVES DE SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal FederalOliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de
TCC_ DAVI DA SILVA FILHO _2020.pdf.jpg2021Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusivaOliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da
TCC_ JOSÉ AMÉRICO CAJADO DE AZEVEDO _2020.pdf.jpg2020Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direitoOliveira, Paulo Mendes de; Azevedo, José Américo Cajado de
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