Navegando por Autor Afonso, José Roberto Rodrigues

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Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg2007-04Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e
Direito Publico n52004_Jose Roberto Afonso e Marcos Nobrega.pdf.jpg2004-07A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada.Afonso, José Roberto Rodrigues; Nóbrega, Marcos
Direito Publico n82005_Jose Roberto Rodrigues Afonso.pdf.jpg2005-04Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.Afonso, José Roberto Rodrigues
Dissertaçao_Daniel Correa Szelbracikowski.pdf.jpg2016Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa
DISSERTAÇÃO__EVANDRO DA SILVA SOARES _2017.PDF.jpg2021-02A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público: estudo de caso do Distrito FederalAfonso, José Roberto Rodrigues; Soares, Evandro da Silva
IPTU no Brasil Um Diagnóstico Abrangente.pdf.jpg2013O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
João Felipe da Silva Neto.pdf.jpg2018A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de GoiásAfonso, José Roberto Rodrigues; Neto, João Felipe da Silva
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2020A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMSAfonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa
DISSERTACAO_NUBIA CASTILHOS_MESTRADO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRFAfonso, José Roberto Rodrigues; Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de
Direito Publico n512013_JOSÉ ROBERTO R AFONSO.pdf.jpg2013-05Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.Afonso, José Roberto Rodrigues
Lenisa Rodrigues Prado.pdf.jpg2018Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARFAfonso, José Roberto Rodrigues; Prado, Lenisa Rodrigues
Dissertação_ RENATO DE OLIVEIRA ALVES_2018.pdf.jpg2021-02As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributáriaAfonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira
Tese_RICARDO BRAVO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificaçãoAfonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
DISSERTAÇÃO_ RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
Dissertação_ GUSTAVO VETTORATO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatóriaAfonso, José Roberto Rodrigues; Vettorato, Gustavo
Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2021-12A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionaisAfonso, José Roberto Rodrigues; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho
Direito Público n.422011_JOSÉ ROBERTO AFONSO.pdf.jpg2011-11Tributação do petróleo e federalismo brasileiro: a histórica oscilação na divisão da receitaAfonso, José Roberto Rodrigues; Almeida, Vivian