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A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico. A revista também incentiva pesquisas que adotem metodologias empíricas inovadoras, e o Comitê Editorial dedica atenção especial ao processo de tramitação dos manuscritos, considerando o caráter inovador das abordagens apresentadas, respeitando os preceitos éticos estabelecidos pela Lei n.º 14.874, de 29 de agosto de 2024 que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A RDP tem como objetivo ser um espaço de constante atualização científica para a comunidade acadêmica, especialmente para pesquisadores nas áreas jurídicas e das ciências sociais aplicadas. Classificada como Qualis A1 pela Capes, a revista tem periodicidade quadrimestral, com publicações nos meses de março, agosto e novembro, além de adotar a partir do ano de 2025 a publicação contínua. O periódico mantém um fluxo contínuo de submissão de manuscritos, aceitando artigos em língua portuguesa, inglesa, espanhola e italiana. A Revista Direito Público oferece acesso aberto ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar a pesquisa científica gratuita e acessível gerará uma maior troca global de conhecimento, de modo que não é cobrado nenhuma taxa pelo periódico. A Revista Direito `Público não recebe financiamento de qualquer fonte externa ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sua instituição sediadora.

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Direito Publico n72005_Ives Gandra da Silva Martins Filho.pdf.jpg-A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do TrabalhoMartins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n32004_Dominique Rousseau.pdf.jpg-Do conselho constitucional ao tribunal constitucional?Rousseau, Dominique
Direito Publico n72005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg-Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n32004_Carlos Alberto Menezes.pdf.jpg-Da união estável no novo código civil.Direito, Carlos Alberto Menezes
Direito Publico n72005_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg-Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n22003_Rafael Caiado Amaral.pdf.jpg-Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.Amaral, Rafael Caiado
Direito Publico n22003_Peter Haberle.pdf.jpg-O recurso de amparo no sistema germânico de Justiça Constitucional.Häberle, Peter
Direito Publico n22003_Ives Gandra da Silva Martins Filho.pdf.jpg-Reforma trabalhista e do Judiciário.Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n22003_Ingo Wolfgang Sarlet.pdf.jpg-Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.Sarlet, Ingo Wolfgang
Direito Publico n22003_Francisco Fernandez Segado.pdf.jpg-La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.Fernández Segado, Francisco
Direito Publico n12003_Roberto Rosas.pdf.jpg-Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência.Rosas, Roberto
Direito Publico n12003_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg-Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n12003_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg-Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n12003_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg-Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n12003_Hans Kelsen.pdf.jpg-A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucionalKelsen, Hans
Direito Publico n12003_Ana Claudia Manso Rodrigues.pdf.jpg-A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativoRodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg-O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v7n31janfev2010.pdf.jpg-Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Público_v5n19janfev2008.pdf.jpg-Proteção do direito à vida: a questão do aborto.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Público_v4n14outdez2006_PGGB.pdf.jpg-Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.Branco, Paulo Gustavo Gonet
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