A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Direito Publico n152007_Dayse Coelho de Almeida.pdf.jpg2007-01Súmula vinculante.Almeida, Dayse Coelho de
Direito Publico n102005_Pierdomenico Logroscino.pdf.jpg2005-10A cidadania européia entre categorias tradicionais e a pós-modernidade.Logroscino, Pierdomenico
Direito Publico n102005_Mauro Roberto Gomes de Mattos.pdf.jpg2005-10Responsabilidade civil do Poder Público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Direito Publico n102005_Jose Wanserley Bezerra Alves.pdf.jpg2005-10Autonomia das defensorias públicas limites decorrentes da Constituição Federal.Alves, José Wanderley Bezerra
Direito Publico n102005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-10Interpretação constitucional e política.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n102005_Fausto F de Franca Junior.pdf.jpg2005-10A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF.França Junior, Fausto Faustino de
Direito Publico n102005_Dicken Willian Lemes Silva.pdf.jpg2005-10O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismoSilva, Dicken William Lemes
Direito Publico n102005_Arnoldo Wald.pdf.jpg2005-10A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem.Wald, Arnoldo
Direito Publico n102005_Adriano de Padua Nakashima.pdf.jpg2005-10Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.Nakashima, Adriano de Pádua
Direito Publico n52004_Renato Monteiro de Rezende.pdf.jpg2004-07A emenda constitucional nº 32, de 2001, e as medidas provisórias remanescentes do regime anterior.Rezende, Renato Monteiro de
Direito Publico n52004_João Carlos Loureiro.pdf.jpg2004-07Os genes do nosso (des) contentamento (dignidade humana e genética: notas de um roteiro).Loureiro, João Carlos
Direito Publico n42004_Tania Groppi.pdf.jpg2004-04A justiça constitucional em Itália.Groppi, Tânia
Direito Publico n42004_Sergio Luiz Kukina.pdf.jpg2004-04Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente.Kukina, Sérgio Luíz
Direito Publico n42004_Elisabeth Zoller.pdf.jpg2004-04Esplendores e misérias do constitucionalismo.Zoller, Elisabeth
Direito Publico n42004_Cristiano de Oliveira Lopes Cozer.pdf.jpg2004-04Justificação ética e formulação da política monetária.Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes
Direito Publico n92005_Juan Antonio Doncel Luengo.pdf.jpg2005-07El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español.Doncel Luengo, Juan Antonio
Direito Publico n92005_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2005-07Noções básicas de técnica jurídica.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n92005_Eduardo Fortunato Bim.pdf.jpg2005-07Composição partidária proporcional nas comissões parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento do possível: o direito da minoria à efetivação da CPI.Bim, Eduardo Fortunato
Direito Publico n92005_Andre Rufino do Vale.pdf.jpg2005-01Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.Vale, André Rufino do
Direito Publico n92005_Ana Leticia Queiroga de Mattos.pdf.jpg2005-06O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.Mattos, Ana Letícia Queiroga de
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