A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 367
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n172007_Paulo Osorio Gomes Rocha.pdf.jpg2007-07Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da defensoria pública: um caminho “ainda” a ser trilhado.Rocha, Paulo Osório Gomes
Direito Publico n172007_Paulo de Tarso Duarte Menezes.pdf.jpg2007-07Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Direito Publico n172007_Ivanaldo Soares da Silva Junior.pdf.jpg2007-07A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável.Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Direito Publico n172007_Fernando Garrido Falla.pdf.jpg2007-07La elaboración de las sentencias del tribunal constitucional: una experiencia personal.Garrido Falla, Fernando
Direito Publico n172007_Eliane M Octaviano Martins.pdf.jpg2007-07Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul: o protocolo de Brasília e o protocolo de Olivos.Martins, Eliane Maria Octaviano
Direito Publico n172007_Edson Braz da Silva.pdf.jpg2007-07A ilegalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho 12 x 36.Silva, Edson Braz da
Direito Publico n172007_David Servio Coqueiro dos Santos.pdf.jpg2007-07Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade.Santos, David Sérvio Coqueiro dos
Direito Publico n172007_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2007-07Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI.Silva, Christine Oliveira Peter da
Direito Publico n132006_Rodrigo de Oliveira Kaufmann.pdf.jpg2006-07Para que serve uma teoria dos direitos fundamentais?Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Direito Publico n162007_Bruno Caetano Jose Afonso Marina Silva.pdf.jpg2007-04Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.Caetano, Bruno; Afonso, José Roberto Rodrigues; Silva, Marina Faraco Siqueira e
Direito Publico n142006_Gunter Frankenberg.pdf.jpg2006-10Constituição como gramática de conflitos sociaisFrankenberg, Günter
Direito Publico n162007_Ana Carolina Figueiró Longo.pdf.jpg2007-04Regularização das áreas lindeiras aos imóveis comerciais promovida pela lei nº 754/1994/DF : análise da norma dos aspectos da legalidade e da segurança jurídica.Longo, Ana Carolina Figueiró
Direito Publico n132006_Peter Haberle.pdf.jpg2006-07Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo.Häberle, Peter
Direito Publico n132006_Mariana Duarte Silva.pdf.jpg2006-07A economia de um direito humano: análise econômica do direito à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem.Silva, Mariana Duarte
Direito Publico n132006_Laura Schertel F Mendes.pdf.jpg2006-07Um debate acerca da renúncia aos direitos fundamentais: para um discurso dos direitos fundamentais como um discurso de liberdade.Mendes, Laura Schertel F.
Direito Publico n132006_Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos.pdf.jpg2006-07A garantia constitucional da licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale
Direito Publico n132006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-07Mandado de InjunçãoMendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n152007_Winfried Brugger.pdf.jpg2007-01Proibição ou proteção do discurso do ódio? algumas observações sobre o direito alemão e o americano.Brugger, Winfried
Direito Publico n132006_Edilson Pereira Nobre Junior.pdf.jpg2006-07Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.Nobre Júnior, Edilson Pereira
Direito Publico n192008_Ingo Wolfgang Sarlet.pdf.jpg2008-01Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral.Sarlet, Ingo Wolfgang
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 367