Capacidade de implementação de políticas públicas de transporte: estudo de caso do programa de transportes urbanos do Distrito Federal

Abstract

A pesquisa relata as deficiências na gestão do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, com foco no componente "Fortalecimento Institucional". O objetivo geral foi analisar por que as ações de fortalecimento institucional foram eliminadas do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal e como esse fato interferiu nos seus resultados. O estudo utilizou o método de Process Tracing para identificar os mecanismos causais que afetaram a implementação do programa e suas consequências. A pesquisa identificou as deficiências na gestão do Programa de Transporte Urbano, abrangendo a falta de integração entre transporte e desenvolvimento urbano, insatisfação do usuário com os serviços e o gestor, bem como a obsolescência tecnológica do sistema. O estudo também identificou as consequências dessas deficiências, resultando na perda da relevância da lógica vertical do programa, na impossibilidade de mensurar indicadores de resultados e em atrasos na execução do programa. Conclui-se que as deficiências na gestão tiveram um impacto significativo na implementação do Programa de Transporte Urbano e nas suas consequências. O estudo destaca a importância do fortalecimento institucional e da integração entre transporte e desenvolvimento urbano na implementação efetiva de políticas de transporte público. Entre as descobertas relevantes, destaca-se a necessidade de investimento maciço no fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão do sistema de transporte. O estudo fornece insights sobre os desafios de implementar políticas de transporte público e a importância do fortalecimento institucional para a sustentabilidade dos sistemas de transporte público coletivo. A eliminação das ações de fortalecimento institucional do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal foram resultado de uma série de fatores, incluindo possíveis restrições orçamentárias, mudanças nas prioridades políticas ou desafios na implementação das ações planejadas. A exclusão dessas ações interferiu nos resultados do programa, pois o fortalecimento institucional era essencial para criar as condições necessárias à gestão eficaz do sistema de transporte público coletivo.

The research reports deficiencies in the management of the Federal District's Urban Transport Program, focusing on the "Institutional Strengthening" component. The general objective was to analyze why institutional strengthening actions were eliminated from the Federal District's Urban Transport Program and how this fact interfered with its results. The study used the Process Tracing method to identify the causal mechanisms that affected the implementation of the program and its consequences. The research identified deficiencies in the management of the Urban Transport Program, including the lack of integration between transport and urban development, user dissatisfaction with the services and the manager, as well as the technological obsolescence of the system. The study also identified the consequences of these deficiencies, resulting in the loss of relevance of the program's vertical logic, the impossibility of measuring results indicators and delays in the program's execution. It is concluded that management deficiencies had a significant impact on the implementation of the Urban Transport Program and its consequences. The study highlights the importance of institutional strengthening and integration between transport and urban development in the effective implementation of public transport policies. Among the relevant findings, the need for massive investment in the institutional strengthening of the bodies responsible for managing the transport system stands out. The study provides insights into the challenges of implementing public transport policies and the importance of institutional strengthening for the sustainability of collective public transport system.