Desequilíbrio atuarial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar: o tipo de patrocínio e a relação com os resultados dos planos de benefícios

Abstract

Esta pesquisa explora a relação entre os resultados financeiros negativos dos planos de benefícios geridos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras e o tipo de patrocínio (público ou privado) que recebem. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os principais fatores que contribuem para o desequilíbrio atuarial nas EFPCs, com um enfoque particular na influência do tipo de patrocínio (público ou privado) que recebem. Utilizando a metodologia empírico-analítica, a pesquisa analisa dados financeiros de 100 das maiores EFPCs brasileiras, visando identificar padrões de desempenho em relação ao tipo de patrocínio. Como escopo principal de responder a seguinte pergunta: O tipo de patrocínio (Entidades Público ou Empresas Privadas) pode influenciar nos resultados apresentados pelos planos de benefícios administrados pelas EFPCs? Os dados avaliados demonstraram que as entidades que recebem patrocínio de ente público são as que apresentaram os maiores déficits, no que tange às causas que levaram aos resultados, com base nas informações trazidas pela CPI dos Fundos de Pensão, foi possível realizar a ligação entre os atos apresentados nas investigações e os resultados dos números registrados nos balanços das entidades. A relevância de realizar estudos referentes às EFPC se dá em virtude de o setor representar uma parcela significativa do PIB nacional, segundo Ministério da Previdência Social, as entidades movimentaram um montante que correspondeu a 25% (vinte e cinco por cento) do PIB do Brasil, apenas no primeiro trimestre de 2023. Dessa forma, partindo das informações dos Relatórios Anuais (RA) dos fundos de pensão, foi possível visualizar os que registraram os dois maiores déficits acumulados em 2022, quais sejam, Postalis e Funcef, ambas patrocinadas por entes públicos que apresentou padrões similares na carteira de investimentos, com um aumento gradativo nos investimentos em Fundos de Investimentos em Participações (FIP) e uma proporcional diminuição dos investimentos em renda fixa. O resultado da pesquisa ressalta a necessidade de haver, por parte de governança das entidades, avaliações mais rigorosas e técnicas de risco dos investimentos, assim como de laudos avaliatórios confiáveis, acompanhado de uma fiscalização efetiva no âmbito dos fundos por parte de órgãos Estatais como a CVM, para proteger, não apenas os interesses dos participantes do segmento, mas também, dos 7 investidores e assegurar a integridade do mercado de valores mobiliários brasileiro.

This research explores the relationship between the negative financial results of benefit plans managed by Brazilian Closed Pension Entities (EFPC) and the type of sponsorship (public or private) they receive. The general objective of this research is to identify the main factors that are relevant to the actuarial imbalance in EFPCs, with a particular focus on the influence of the type of sponsorship (public or private) it receives. Using an empirical-analytical methodology, research analyzes financial data from one hundred of the largest Brazilian EFPCs, identifying performance patterns in relation to the type of sponsorship. The main scope of answering the following question: Can the type of sponsorship (Public Entities or Private Companies) influence the results presented by the benefit plans administered by the EFPCs? The data evaluated demonstrated that the entities that receive sponsorship from a public entity are those that presented the biggest deficits, in terms of the causes that led to the results, based on the information brought by the Pension Funds CPI, it was possible to make the connection between the acts presented in the investigations and the results of the numbers recorded in the entities' balance sheets. The relevance of conducting studies relating to EFPC is due to the sector representing a significant portion of the national GDP, according to the Ministry of Social Security, the entities moved an amount that corresponded to 25% (twenty-five percent) of Brazil's GDP, only in the first quarter of 2023. In this way, based on information from the Annual Reports of the pension funds, it was possible to visualize those that recorded the two largest accumulated deficits in 2022, namely, Postalis and Funcef, both sponsored by public entities that presented standards similar in the investment portfolio, with a gradual increase in investments in Participation Investment Funds (FIP) and a proportional decrease in investments in fixed income. The result of the research highlights the need for, on the part of the entities' governance, more rigorous and technical risk assessments of investments, as well as reliable evaluation reports, accompanied by effective supervision within the scope of the funds by State bodies such as the CVM, to protect not only the interests of participants in the segment, but also of investors and ensure the integrity of the Brazilian securities market.