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Título: Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa
Autor(es): Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Orientador(es): Branco, Paulo Gustavo Gonet
Palavras-chave: Liberdade religiosa;Liberdade de Expressão;Estado e Religião;RHC N. 134.682/BA
Editor: Instituto Brasiliense de Direito Público
Citação: SILVA, Eduardo Sousa Pacheco Cruz. Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2023. 73 f. Monografia (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2017.
Resumo: Este trabalho analisa o embate entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão no que toca a manifestações públicas que criticam aspecto de crença alheia. Busca se delinear uma perspectiva da teoria geral dos direitos fundamentais, a partir da qual se faz possível a delimitação do âmbito de proteção das liberdades em apreço. Em seguida, lança-se mão de um estudo de caso a fim de identificar como o Supremo Tribunal Federal tratou parcela do problema de pesquisa. Por fim, se elabora o papel do Estado em uma verdadeira encruzilhada em que temática se coloca.
Abstract:This research examine the confrontatio between religious freedom and freedom of speech in relation to public manifestation which it criticizes the belief point of other. It It seeks to delineate a perspective of the general theory of fundamental rights, from which it is possible to delimit the scope of protection of the freedoms in question. Indeed, a case study is used to identify how the Federal Supreme Court of Brazil judged a portion of the research problem. Finally, the role of the State is elaborated at a true crossroads in which thematic issues arise.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4612
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