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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4347
Título: | Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior |
Autor(es): | Sousa, Joana Paula Alves da Silva Noia de |
Orientador(es): | Palotti, Pedro Lucas de Moura |
Palavras-chave: | Relações intergovernamentais;Estado federal;Educação superior pública;Governos estaduais |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
Citação: | SOUSA, Joana Paula Alves da Silva Noia de. Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior. 2023. 82 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022. |
Resumo: | As relações intergovernamentais na produção de políticas públicas constituem o tema desta
pesquisa, em especial a atuação dos entes federativos: governo federal, estados e municípios na
promoção de políticas públicas. A atuação dos governos estaduais foi o foco da pesquisa. O
Programa UAB foi o campo empírico utilizado para as análises. Foram entrevistados três
gestores estaduais que atuam na implementação do Programa. Mais especificamente, foram
investigadas características das relações intergovernamentais produzidas por estes governos
estaduais. Como resultados, identificou-se que, nos estados analisados, os governos estaduais
extrapolam sua atribuição definida pelo programa, realizando diversas outras atribuições em
seu território em prol da política induzida pelo Programa UAB. Por serem mais “permeáveis”
às demandas territoriais, promovem a ampliação dos atores da política, da articulação e da
coordenação dos municípios, dos recursos financeiros, dos objetivos delineados pelo programa
e de seus próprios sistemas de ensino. Dessa forma, pode-se afirmar que, considerando a teoria
de Wright sobre os papéis definidos os entes nas relações intergovernamentais, esta pesquisa
concluiu que, a despeito da definição feita pelo governo federal no Programa UAB, de agentes
do governo federal, os três estados assumem o papel de co-gestores da política. |
Abstract: | Intergovernmental relations in the production of public policies constitute the theme of this research, in particular the performance of federative entities: federal government, states and municipalities in the promotion of public policies. The performance of state governments was the focus of the research. The UAB Program was the empirical field used for the analyses. Three state managers who work in the implementation of the Program were interviewed. More specifically, characteristics of the intergovernmental relations produced by these state governments were investigated. As a result, it was identified that, in the analyzed states, state governments extrapolate their attribution defined by the program, carrying out several other attributions in their territory in favor of the policy induced by the UAB Program. Because they are more “permeable” to territorial demands, they promote the expansion of policy actors, articulation and coordination of municipalities, financial resources, objectives outlined by the program and their own education systems. Thus, it can be stated that, considering Wright's theory on the roles defined by entities in intergovernmental relations, this research concluded that, despite the definition made by the federal government in the UAB Program, of agents of the federal government, the three states assume the role of policy co-managers. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4347 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (MBA) |
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