Monitoramento de contrato de gestão em saúde pública: estudo de caso no hospital de base do Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação examina o sistema de monitoramento do Contrato de Gestão Nº 001/2018-SES/DF, entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o IGES/DF no acompanhamento da gestão do Hospital de Base. Para isso, analisam- se as características da saúde pública e a evolução dos modelos de gestão no Brasil e no IGES/DF, buscando o fundamento para a implementação do contrato de gestão. Ao analisar a documentação relacionada ao contrato, constatou-se que o sistema de monitoramento não se fundamenta em metodologia clara e tecnicamente definida, carecendo de indicadores mais precisos, principalmente, do atributo da comparabilidade. A avaliação de melhorias na gestão da saúde pública, em relação ao hospital, torna-se, portanto, prejudicada.

This study examines the monitoring system of the “Contrato de Gestão Nº 001/2018- SES/DF”, held between the Health Department of the Federal District and IGES/DF, especially regarding the management of Hospital de Base. Hence, the characteristics of public health and the evolution of management models in Brazil and in the IGES/DF are analyzed in order to understand the basis for the implementation of the management contract. While analyzing the documents related to the contract, it was found that the monitoring system is not based on a clear and technically defined methodology. In consequence, performance indicators mainly lack the attribute of comparability. The improvement assessment in public health management regarding this hospital is therefore hindered.