Desaposentação

Lucena, Lídia Medeiros de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Lima, Luís André Martins	-
dc.contributor.author	Lucena, Lídia Medeiros de	-
dc.date.accessioned	2012-07-31T20:37:09Z	-
dc.date.available	2012-07-31T20:37:09Z	-
dc.date.issued	2012-07-31	-
dc.date.submitted	2012	-
dc.identifier.citation	LUCENA, Lídia Medeiros de. Desaposentação. Brasília, 2012. 46f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.idp.edu.br/123456789/408	-
dc.description	Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia trata da desaposentação e dos diversos posicionamentos na doutrina e na jurisprudência. Tem por objetivo analisar a sua aplicação diante da possibilidade de renúncia à aposentadoria. As decisões dos Tribunais e a doutrina versam, por meio de diferentes posições, sobre a possibilidade de aplicar a desaposentação e, principalmente, sobre a questão polêmica da devolução ou não do benefício recebido enquanto aposentado. Diante disso, não há decisão concreta acerca do assunto. O que se tem é a busca pelo consenso entre os tribunais e a doutrina.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	Open Access	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject	Direito Previdenciário	pt_BR
dc.subject	Benefício	pt_BR
dc.title	Desaposentação	pt_BR
dc.type	Tese de mestrado	pt_BR
dc.location.country	BRA	pt_BR
Aparece nas coleções:	Especialização em Direito Constitucional

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Monografia_Lídia Medeiros De Lucena.pdf		177.94 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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