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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
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Título
Autor(es)
2017
Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto Costa
Mendes, Soraia da Rosa
;
Bouza, Thiago Brügger da
2017
A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadas
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Flora Regina Camargos
2017
(DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica
Mendes, Soraia da Rosa
;
Faria, Gustavo Dalul
2017
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
2017
Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania social
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
2017
Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito Federal
Mendes, Soraia da Rosa
;
Plachi, Soraia Priscila
2017
O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meira Júnior, José de Castro
2017
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Sampaio, Karinne Fontenele
2017
Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. Toulmin
Ximenes, Júlia
;
Nascimento, Ivan Kaminski do
2017
As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo Penal
Bello Filho, Ney
;
Silva Junior, Rubens Pereira e
Busca facetada
Autor
1
Akitomi Une, Wagner
1
Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
1
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
1
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
1
Belice, Afonso Códolo
.
próximo >
Orientador
4
Freitas Filho, Roberto
3
Mendes, Soraia da Rosa
3
Quintas, Fábio Lima
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
próximo >
Assunto
8
Direito Constitucional
1
Administração Pública
1
Adolescente em conflito com a lei
1
Advogacia Geral da União
1
Alteração da jurisprudência do TSE
.
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