Teletrabalho no setor público: desafios e tendências

Abstract

O teletrabalho é utilizado no Brasil desde 1997, mas ainda não é visto como opção de flexibilização amplamente aplicável pelo setor público. A legislação para os servidores federais ainda não contempla essa modalidade e os órgãos que o estão implementando têm de elaborar normativo próprio para gerar essa possibilidade aos seus funcionários. Assim, o objetivo deste artigo é identificar fatores que contribuem para estimular ou desacelerar a adoção do teletrabalho – definido como realização das atividades laborais fora do ambiente de trabalho – pelo setor público no Brasil. Quatro hipóteses foram formuladas: “as atividades do setor público não permitem a sua realização fora do ambiente de trabalho”; “os servidores não estariam aptos para essa modalidade de trabalho”; “a cultura organizacional gera restrições à implantação do teletrabalho”; e “falta regulamentação para que o teletrabalho possa ser implantado”. Foi realizada pesquisa de opinião com trabalhadores do setor público e análise dos resultados do projeto piloto de teletrabalho no SERPRO, o que contribuiu para a conclusão de que a implantação do teletrabalho no setor público é viável, mas depende de alterações na cultura organizacional e nos modelos de gestão do setor público, rumo a uma atuação menos burocrática e mais eficaz.

The telework is applied in Brazil since 1997 but it’s still not viewed as an option of flexibilization widely applicable by the public sector. The law for public servants still do not contemplate this form of work and the public organizations that apply telework have to elaborate specific regulation for their employees. The objective of this arcticle is identifying contributing factors that stimulate or slow down the adoption of telework – here understood as the execution of the labor activities outside the workplace – by the brazilian public sector. Four hypothesis were made: “the public sector activities doesn’t allow it being made outside the workplace”; “the public servants are not apt to this kind of work”; “the organizational culture generates constraints to the implantation of telework”; and “regulation is required for the telework implantation”. A survey was done with workers of the public sector and the analysis and the results of the pilot project of telework in SERPRO contributed to the conclusion that the telework implantation on the public sector is viable but depends on changes in the organizational culture and the management models of the public sector towards a less bureaucratic and more effective performance.