Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva

Abstract

A partir de pesquisa básica, descritiva, baseada em abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, a presente monografia tem por objetivo analisar a técnica de preclusão no âmbito do processo civil tendo por referência o modelo cooperativo e o princípio da segurança jurídica. Em primeiro lugar, faz-se uma análise das principais estruturas da técnica, quais seja, o conceito, os limites objetivos e subjetivos e os efeitos decorrentes do uso da técnica. Em segundo lugar, apresentam-se críticas a partir da comparação da atual estrutura da técnica em relação ao modelo cooperativo e ao princípio da segurança jurídica. Em terceiro, diante das críticas lançadas, apresentam-se medidas que resolvem os problemas destacados, dentre eles, especialmente, o da possibilidade da superação da estabilidade preclusiva a partir de critérios objetivos e universalizáveis.

From a basic, descriptive research, based on a qualitative approach, through bibliographical research, this essay aims to analyze the estoppel technique in the context of civil proceedings, having as reference the cooperative model and the principle of legal certainty. First, there is an analysis of the main structures of the technique, namely, the concept, the objective and subjective limits and the effects resulting from the use of the technique. Second, criticisms are presented based on the comparison of the current structure of the technique in relation to the cooperative model and the principle of legal certainty. Thirdly, in view of the criticisms launched, measures are presented that solve the problems highlighted, among them, especially, the possibility of overcoming preclusive stability based on objective and universalizable criteria.