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dc.contributor.advisorReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel-
dc.contributor.authorMacedo, Jhennifer Hannah Lima de-
dc.date.accessioned2022-02-03T22:30:18Z-
dc.date.available2022-02-03T22:30:18Z-
dc.date.issued2021-
dc.date.submitted2021-
dc.identifier.citationMACEDO, Jhennifer Hannah Lima de. Fidelidade partidária como causa de perda de mandato. 2021. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3593-
dc.description.abstractO presente artigo tem por tema a fidelidade partidária como causa de perda de mandato. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica sobre fidelidade partidária e partidos políticos e em pesquisa documental, principalmente jurisprudencial. Foi apresentado inicialmente o conceito do princípio da fidelidade partidária no Brasil, trazendo à discussão a importância dos partidos políticos, bem como a ideia de ideologia partidária. Em seguida foi demonstrado como a questão é trazida pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A partir da análise desenvolvida sobre este assunto, foi possível compreender o instituto da fidelidade partidária como um mecanismo de desestímulo ao fisiologismo e de mitigação dos problemas de representação política.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectFidelidade partidáriapt_BR
dc.subjectPerda de mandatopt_BR
dc.titleFidelidade partidária como causa de perda de mandatopt_BR
dc.typeTese de bachareladopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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