A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independências

Abstract

O presente estudo tem como objetivo discutir a teoria da separação de poderes à luz do processo latino-americano de independência e estudar como este processo pode ensinar sobre a prática constitucional brasileira, notadamente na relação entre os Poderes da República no contexto da Constituição Federal de 1988. Foi possível observar que as teorias constitucionais clássicas carregam narrativas de um discurso hegemônico de modernidade fundado em uma historiografia basicamente europeia de visão do mundo, e que não traduzem a vivência institucional dos países da América do Sul. Assim, analisando o processo histórico e social do período das independências latino-americanas foi possível notar de maneira mais consistente como se dá a prática constitucional brasileira de 1988. Esta sendo caracterizada por um constitucionalismo abusivo e desarmonioso entre os Poderes da República, principalmente pela proeminência de um Executivo forte, autoritário e conservador construído por elementos como racismo, escravidão e negação de cidadania.

O presente estudo tem como objetivo discutir a teoria da separação de poderes à luz do processo latino-americano de independência e estudar como este processo pode ensinar sobre a prática constitucional brasileira, notadamente na relação entre os Poderes da República no contexto da Constituição Federal de 1988. Foi possível observar que as teorias constitucionais clássicas carregam narrativas de um discurso hegemônico de modernidade fundado em uma historiografia basicamente europeia de visão do mundo, e que não traduzem a vivência institucional dos países da América do Sul. Assim, analisando o processo histórico e social do período das independências latino-americanas foi possível notar de maneira mais consistente como se dá a prática constitucional brasileira de 1988. Esta sendo caracterizada por um constitucionalismo abusivo e desarmonioso entre os Poderes da República, principalmente pela proeminência de um Executivo forte, autoritário e conservador construído por elementos como racismo, escravidão e negação de cidadania.