Gestão de desempenho e pregão eletrônico como ferramentas de qualidade na administração pública

Abstract

A administração brasileira tem adotado novos modelos de gestão nos últimos anos, e cada vez com mais foco em resultados e eficiência. Sobretudo duas metodologias complementares têm sido aplicadas à administração pública nos últimos anos, tendo em vista a preocupação com resultados: a gestão de desempenho, com foco em pessoas e as licitações públicas, sobretudo o pregão eletrônico, que representa o ápice de uma filosofia voltada à eficiência e à economia. Consideradas ações herdadas das instituições privadas, que estão revolucionando a administração pública brasileira, pelo caráter de transparência, controle e eficiência que trazem aos órgãos públicos, o objetivo deste trabalho é analisar esses dois fatores como ferramentas voltadas à qualidade a gestão pública. Além disso, paralelamente, as discussões expostas no presente trabalho abrem campo para a análise da lei que trata das licitações, com destaque para as Leis 8.666/93, 10.520/02 e o sistema de sistemas de registro de preços nas licitações públicas, que trouxeram inovações, com o advento da negociação eletrônica e dos sistemas gerais de preços, flexibilidade, baixo custo e facilidade ao processo licitatório, apoiando fortemente as novas práticas que surgem do modelo de gestão. Este trabalho usou como metodologia a revisão bibliográfica para identificar referências sobre os temas investigados. Assim, o presente trabalho aborda também a história administrativa brasileira, modelos burocráticos e administrativos, e suas características, bem como, modelos da administração brasileira, bens e serviços, leis de compras, pregões eletrônicos e Sistema de Registro de Preços.

The Brazilian administration has adopted new management models in recent years, and increasingly focuses on results and efficiency. In particular, two complementary methodologies have been applied to public administration in recent years, in view of the concern with results: performance management, with a focus on people and public tenders, especially the electronic auction, which represents the culmination of a philosophy focused on efficiency and economy. Considered actions inherited from private institutions, which are revolutionizing the Brazilian public administration, due to the character of transparency, control and efficiency that they bring to public agencies, the objective of this work is to analyze these two factors as a tool aimed at quality in public management. In addition, in parallel, the discussions exposed in the present work open the way for the analysis of the law that deals with bids, with emphasis on Laws 8.666 / 93, 10.520 / 02 and the system of price registration systems in public bids, which brought innovations, with the advent of electronic negotiation and general price systems, flexibility, low cost and ease to the bidding process, strongly supporting the new practices that arise from the management model. This work used as methodology the bibliographic review to identify references on the investigated themes. Thus, the present work also addresses the Brazilian administrative history, bureaucratic and administrative models, and their characteristics, as well as, models of the Brazilian administration, goods and services, purchasing laws, electronic auctions and the Price Registration System.