A implementação da política pública de gestão compartilhada nas escolas do DF: uma análise do Centro Educacional 03 de Sobradinho

Abstract

No início de 2019, dentre as primeiras propostas do governador do Distrito Federal depois das eleições destacou-se a implementação da Política de Gestão Compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Segurança Pública nas escolas públicas do Distrito Federal, baseando-se nos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás – CEPMG. Este trabalho apresenta a análise da implementação da Política de Gestão Compartilhada do Distrito Federal - PGCDF a partir do seu desenho e da visão dos Burocratas em Nível de Rua – BNR’s do Centro Educacional 03 de Sobradinho. A pesquisa é classificada como descritiva, com análise documental, aplicação de questionário e observação sistêmica. Foi feita uma pesquisa bibliográfica dos principais autores que tratam sobre implementação de políticas públicas, além disso, foi feito um levantamento das legislações que tratam sobre a Gestão Compartilhada no Distrito Federal. Dessa maneira, a pesquisa analisa o desenho da política pública para verificar a consonância das ações de acordo com a literatura e verifica a implementação da política pública de acordo com os relatos dos professores e monitores do Centro Educacional 03 de Sobradinho, entendendo a aplicação na prática e verificando ações discricionárias decorrentes de problemas enfrentados no dia a dia. Assim, conseguimos identificar problemas na implementação, como instrumentos necessários e previstos que foram colocados em prática de maneira tardia ou não foram colocados em prática. Mas não só problemas, observamos que apesar desses problemas que a política pública enfrenta, ela obteve alguns avanços que contribui tanto para os alunos, os beneficiados da política, quanto para os professores, dessa maneira, melhorando o convívio escolar.

In early 2019, one of the first proposals of the governor of the Federal District after the elections was the implementation of the Shared Management Policy between the State Secretariat of Education and the State Secretariat of Public Security in public schools in the Federal District, based on the Schools of the Goiás Military Police - CEPMG. This work presents the analysis of the implementation of the Shared Management Policy of the Federal District - PGCDF based on its design and vision of the Streets-Level Bureaucrats - BNR’s of the Third Educational Center of Sobradinho. The research is classified as descriptive, with the application of a quiz and systemic observation. The bibliographic search was made of the main authors dealing with the implementation of public policies, in addition, a survey was made of the legislation dealing with Shared Management in recent times. With this, the research unfolds the design of public policy to verify the consonance of actions according to the literature, in addition, to verify the implementation of public policy according to the reports of teachers and monitors from the Third Educational Center of Sobradinho, understanding the application in practice and verifying discretionary actions resulting from problems faced on daily basis. Thus, we were able to identify problems in the implementation, as necessary and foreseen instruments that were put into practice late or were not put into practice. But not only problems, we observed that despite these problems that public policy faces, it obtained some advances that contributed both for the students, the beneficiaries of the policy, and for the teachers, improving school life.