Políticas sociais na conjuntura da COVID-19 no Brasil em 2020: uma análise sobre o auxílio emergencial

Abstract

A pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) ocasionou diversos impactos na economia e no dia a dia dos brasileiros. Por consequência do isolamento social várias pessoas tiveram sua renda reduzida ou perderam seus empregos. Devido a isso o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial visando oferecer uma proteção econômica durante o período de enfrentamento da crise. O presente Trabalho tem por finalidade analisar o desenho de Política Pública desse Programa, as buscas dessa pesquisa foram feitas através da literatura existente sobre concepções de Política Pública e Política Social. Utilizou- se também a literatura “Análise Ex Ante de Políticas Públicas” para avaliar dentro do desenho os critérios utilizados na formação e os resultados do programa. A pesquisa procura mostrar se o desenho foi formulado seguindo as recomendações da literatura de Análise Ex Ante de Políticas Públicas, se os resultados foram positivos e se alcançou a população em situação de vulnerabilidade.

The pandemic caused by the new coronavirus (SARS-CoV-2) caused several impacts on the economy and on the daily lives of Brazilians. As a result of social distance several people have had their income reduced or lost their jobs. Because of this, the Federal Government created an Emergency Aid to offer economic protection during the period of facing the crisis. This work aims to analyze the Public Policy design of the Emergency Aid Program. The searches for this research were made through the existing literature on conceptions of Public Policy and Social Policy. The literature “Ex Ante Analysis of Public Policies” was also used to evaluate the criteria used in training and the results of the program within the design. The research tries to show if the design was formulated following the recommendations of the literature of Ex Ante Analysis of Public Policies, if the results were positive and if it reached the population in situation of vulnerability.