A representação da mulher na doutrina sobre execução penal

Abstract

O presente artigo tem como objetivo descrever e analisar como as mulheres são representadas na doutrina sobre execução penal, além de compreender as relações de gênero na sociedade e entender o papel da doutrina na formação do ordenamento jurídico. A metodologia que me inspirei foi a Teoria Fundamentada dos Dados, TFD, e busquei as informações em sete Manuais de Execução Penal. No primeiro tópico abordei sobre como executei cada passo da pesquisa feita nas doutrinas, no segundo tópico fiz uma breve contextualização acerca do estudo gênero como fator primordial no entendimento dos doutrinadores ao mencionar a figura da mulher e, por último, como a categorização de cuidados adequados aborda a ideia de um cuidado em relação a mulher presa que abrange questões como o ambiente em que ela deve estar reclusa, os direitos garantidos a ela no momento em que está gestante, os cuidados necessários a vida do seu filho desde o nascimento a infância, dentre outros.

This article aims to describe and analyze how women are represented in the doctrine on criminal execution, besides comprehend the gender relations in society and understanding the role of doctrine in the formation of the legal system. The methodology that inspired me was the Grounded Theory of Data, GTD, and I searched for information in seven Penal Enforcement Manuals. In the first topic I discussed how I performed each step of the research carried out in the doctrines, in the second topic I made a brief contextualization about the study of gender as a key factor in the understanding of indoctrinators by mentioning the figure of women and, finally, as the categorization of adequate care addresses the idea of care for the imprisoned woman that covers issues such as the environment in which she should be confined, the rights guaranteed to her when she is pregnant, the care necessary for her child's life from birth to childhood, among others.