Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos

Abstract

A crise financeira de 2008, iniciada nos Estados Unidos da América, teve grandes repercussões no Brasil, principalmente para aqueles que estavam apostando contra o dólar por meio de instrumentos derivativos. Nesse universo, se enquadram algumas empresas não-financeiras, que não deveriam se aventurar por um terreno tão complexo quanto o mundo dos derivativos. Inicialmente, foram apresentados conceitos sobre mercado financeiro, mercado de capitais e mercado de derivativos. Logo em seguida, passou-se a conceituar sociedades anônimas e seus órgãos, principalmente a diretoria e o Conselho de Administração. Discutiu-se o dever de diligência e o business judgement rule. Foi abordada a diferença entre empresas financeiras e empresas não financeiras e a noção de responsabilidade civil, com ênfase na responsabilidade dos administradores, inclusive por atos ultra vires. Por fim, foi feito um estudo do caso Sadia e Aracruz Celulose, empresas que tiveram problemas com o uso especulativo de instrumentos derivativos. Nesse sentido, o objetivo é exatamente realizar uma análise da responsabilidade dos administradores de empresas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica dos principais autores que tratam sobre o tema em questão, bem como processos no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários relacionados com as empresas do nosso estudo de caso. Como conclusão, percebeu-se a importância do dever de diligência dos administradores e a necessidade de sua atuação intra vires, bem como os riscos envolvidos quando empresas não-financeiras atuam no mercado de derivativos.

The 2008 financial crisis, which started in the United States of America, had major repercussions in Brazil, especially for those who were betting against the dollar through derivative instruments. In this universe, some non-financial companies are included, which should not venture into a terrain as complex as the world of derivatives. Initially, concepts on the financial market, capital markets and derivatives market were presented. Soon thereafter, the corporations and their bodies started to be conceptualized, mainly the executive board and the Board of Directors. The duty of care and the business judgment rule were discussed. The difference between financial and non-financial companies and the notion of civil liability was addressed, with an emphasis on the Corporation manager’s responsibility, including for ultra vires acts. Finally, a study of the Sadia and Aracruz Celulose case was made, companies that had problems with the speculative use of derivative instruments. In this sense, the objective is exactly to carry out an analysis of the responsibility of the managers of publicly traded nonfinancial companies for the speculative use of derivative instruments. For this, a bibliographic review of the main authors dealing with the subject in question was carried out, as well as processes within the Securities and Exchange Commission related to the companies in our case study. As a conclusion, it was noticed the importance of the managers' duty of care and the need for their intra vires performance, as well as the risks involved when non-financial companies operate in the derivatives market.