O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão

Abstract

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a democracia brasileira tem se mostrado resiliente diante das mais diversas provações jurídicas e sociais. Em pouco mais de trinta anos de redemocratização, dois processos de impeachment marcaram a trajetória da estabilização político-constitucional de nossa nação. Muito se atribuiu tais rupturas institucionais à conta do modelo presidencialista de coalizão que, por sua vez, pressupõe a existência de diálogos institucionais tendentes à facilitação do cumprimento da agenda do Executivo mediante o compartilhamento de poder. Por essa razão, o objetivo do presente estudo será avaliar se a ausência de coalizão entre poderes Executivo e Legislativo no sistema brasileiro seria fator determinante para a abertura e a juridicidade do processo de impeachment.

Since the promulgation of the 1988, Federal Constitution, Brazilian democracy has been resilient in the face of the most diverse legal and social trials. In little more than thirty years of redemocratization, two impeachment processes marked the trajectory of our nation's political-constitutional stabilization. Much institutional attribution has been attributed to the account of the presidential coalition model, which, in turn, presupposes the existence of institutional dialogues aimed at facilitating the fulfillment of the executive's agenda through the sharing of power. For this reason, the objective of the present study will be to assess whether the absence of a coalition between executive and legislative powers in the Brazilian system would be a determining factor for the opening and legality of the impeachment process.