Risco moral da relação médico-paciente: existe demanda induzida por ofertantes no Brasil?

Abstract

O objetivo do presente estudo foi avaliar a presença de risco moral na relação médico-paciente por meio de uma análise empírica acerca da hipótese de indução de demanda de procedimentos médico-cirúrgicos por parte de ofertantes. Utilizou-se de instrumental econométrico por meio da análise em painel de conjunto de variáveis que podem interferir na demanda de cirurgias com uso de órteses, próteses e materiais especiais – OPME, tendo como variável explicativa de interesse a densidade de cirurgiões em relação à população em 51 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes. Foram utilizadas defasagens para a variável explicativa de interesse (ciru_pop) de modo a mitigar o risco de endogeneidade com a variável dependente e melhor capturar o eventual efeito de indução em relação ao tempo. As regressões efetuadas retornaram coeficientes significativos e positivos a partir de uma defasagem de 6 meses, com maior significância em 12 meses para o conjunto dos 51 municípios. Utilizando-se de uma amostra reduzida, limitada às capitais de unidades da federação em razão da melhor disponibilidade de dados e considerando o fluxo de importação de pacientes verificado nesses municípios, foram obtidos resultados significativos a 1% e positivos a partir de uma defasagem de 6 meses, intensificando-se com 12 meses de lag. Os resultados encontrados corroboram a hipótese de indução de demanda, evidenciando que esse efeito não é imediato, simultâneo à elevação da demanda, mas depende de um lapso temporal para que o aumento na densidade seja perceptível para os profissionais médicos ao ponto de influenciar no comportamento de indução.