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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2023
A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2024
Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Santos, Rafael Seixas
Busca facetada
Autor
1
Castro, Letícia Lacerda de
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Santos, Rafael Seixas
Assunto
1
Agenda 2030 da ONU
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Democracia
1
Direito à moradia
1
Direitos fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
2
2024
1
2023