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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021-03
A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
2021-02
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Quintas, Fábio Lima
;
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2021-02
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Bachur, João Paulo
;
Marques, Lúcio Guimarães
2021-02
A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa
Silveira, Marilda
;
Oliveira, Mariana Costa de
2023
A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendi
Galvão, Laila Maia
;
Araújo, Allam Mendes de Araújo
2024
A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça
CÔRTES, Osmar Mendes Paixão
;
ALLEGRETTI, Silvia
Busca facetada
Autor
1
ALLEGRETTI, Silvia
1
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
1
Araújo, Allam Mendes de Araújo
1
Batista, Fernando Natal
1
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
.
próximo >
Orientador
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Bachur, João Paulo
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
CÔRTES, Osmar Mendes Paixão
1
Galvão, Laila Maia
.
próximo >
Assunto
2
Precedente judicial
2
Recurso especial
2
Recurso especial repetitivo
1
Bagatela ou insignificância
1
Competência
.
próximo >
Data de Publicação
6
2021
1
2023
1
2024