A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade

Abstract

O objeto do presente estudo é analisar o desenvolvimento da máxima da Proporcionalidade na teoria do jusfilósofo alemão Robert Alexy, proporcionando maior abertura e visibilidade à teoria, ainda pouco difundida no Brasil, e enfatizando a necessidade de uma metodologia de decisão judicial alicerçada na lógica. Durante o desenvolvimento do trabalho, foi identificado que a utilização da teoria alexyana em referências teóricas (artigos, livros, revistas e etc.) e em decisões do Supremo Tribunal Federal, muito frequentemente, é realizada de forma desvirtuada. Por isso, para garantir a clareza e objetividade pretendidas neste trabalho, optou-se por ter como referencial de pesquisa, principalmente, a obra do próprio autor, suas palestras e conferências proferidas. Esclareça-se também que o estudo não adentra na parte mais complexa da teoria, que corresponde à escala “duplo triádica”, limitando-se à escala triádica simples, que é a base daquela. Concluiu-se que a aplicação do exame da proporcionalidade em sentido estrito tem aptidão de reduzir angústias e promover resultados plausíveis no juízo de proporcionalidade exigido nos casos de conflitos entre normas de Direitos Fundamentais com caráter de princípios.