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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2805
Título: | A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09 |
Autor(es): | Benvindo, Mauro Rodrigues |
Orientador(es): | Carvalhal, Ana Paula |
Palavras-chave: | Adoção de crianças indígenas;Lei 12.010/09;Vínculos indenitários coletivo;Infanticídio;Convivência familiar da criança indígena |
Data de submissão: | Jul-2020 |
Editor: | IDP/EAB |
Citação: | BENVINDO, Mauro Rodrigues. A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09. 2020. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020. |
Resumo: | O presente estudo pretende discutir a adoção de crianças indígenas por famílias substitutas não indígenas. Para tanto, buscou-se a verificação da adoção perante o paradigma da Lei 12.010/09, e a manutenção dos vínculos indenitários coletivo, o infanticídio como expressão eugénica em comunidades indígenas, sendo a comunidade Kamaiurá objeto de estudo, além disso, verifica-se o aspecto constitucional e o pensamento ao direito a convivência familiar da criança indígena. Diante disso, a presente monografia analisa a adoção com o intuito de verificar em que medida ela é capaz de proporcionar ou realizar, o bem-estar das crianças indígenas muitas vezes esquecida da sociedade brasileira. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2805 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação) |
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