Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal.

Abstract

O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa em Direito Penal, aborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer à reflexão o problema da violência e da criminalidade no Brasil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos no ambiente escolar. Para a realização do estudo foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, utilizando-se de textos de estudiosos consagrados e de material jurídico especializado a respeito do tema. Por meio da discussão dos principais autores sobre o assunto escolhido, foram abordados o entendimento sobre o que é a Justiça Restaurativa, sua origem, caracterização, fundamentos norteadores e a implementação desse modelo em alguns países bem como a sua aplicabilidade no Brasil. Aponta a Justiça Restaurativa como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal convencional e, num esforço integrado à educação, responsável pela diminuição de todos os fatores determinantes do crime. Por fim, é feita uma proposta de intervenção na aplicação do Projeto do Distrito Federal, por meio da realização de uma parceria entre o Judiciário e as Escolas Públicas da região.