Avaliação de desempenho dos servidores do Senado Federal: instrumentos, retroação e efeitos

Abstract

A temática avaliação de desempenho no setor público surgiu a partir das mudanças legislativas, bem como as mudanças administrativas de um Estado burocrático para um Estado gerencial. No contexto do poder Legislativo, o Senado Federal, buscando adaptar-se à nova realidade, publicou a Resolução nº69 de 2012, que definiu os critérios e procedimentos da avaliação desempenho, entretanto tal normativo estabelecia a necessidade de um ato para determinar o período de aplicação, o que foi atendido pelo Ato da Comissão diretora nº19 de 2019, porém logo após foi revogado, e desde então não foi publicado nenhum outro ato, impossibilitando uma avaliação de desempenho sistemática na instituição. Assim, a pesquisa trata sobre a avaliação de desempenho dos servidores do senado federal: instrumentos, retroação e efeitos. Logo, o problema de pesquisa refere-se ao processo de avaliação do desempenho dos servidores, bem como às percepções e consequências do uso do feedback no desempenho deles, com o objetivo de descrever o processo de avaliação de desempenho realizada pelos gestores no Senado Federal - SF. Assim, a pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de caso de natureza descritiva e abordagem qualitativa, sendo que a coleta de dados teve como instrumento um roteiro semiestruturado de entrevistas, no qual foram realizadas quatorze entrevistas, em sete unidades administrativas do SF, desse modo a análise de dados ocorreu por meio da análise de conteúdo. Os resultados advindos da pesquisa retrataram que o processo de avaliação desempenho ocorre por meio de uma Ficha de avaliação, cujo objetivo principal é progressão na carreira, e que o processo informal acontece por meio do feedback, e que esse tem sido utilizado de forma eficaz. A presente pesquisa e seus resultados poderão servir como base para futuras pesquisas sobre a mesma temática, além de servir como insumo para elaboração de uma avaliação de desempenho eficiente na instituição pesquisada.