Um empurrãozinho no bolsa família: uma proposta de uso de ferramentas comportamentais no programa

Abstract

A presente pesquisa é um estudo de aspectos específicos do Programa Bolsa Família, a saber, o acompanhamento das suas condicionalidades e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), sob perspectiva comportamental. Inicialmente, é feita uma revisão da literatura acerca do Programa Bolsa Família (PBF), com o enfoque no acompanhamento das condicionalidades do programa e no Índice de Gestão Descentralizada. Em seguida, faz-se um panorama geral da Economia Comportamental, com o intuito de detalhar os possíveis insights comportamentais que podem ser utilizados no PBF, envolvendo uma revisão bibliográfica e uma apresentação de casos nos quais se aplica esse tipo de conhecimento para a construção de políticas públicas de outros países. Na sequência, são propostos dois protótipos de intervenção no programa, ambos baseados em insights comportamentais, quais sejam: (i) um boletim capaz de comunicar o Índice de Gestão dos Municípios (IGD-M) a cada prefeitura, com o intuito de deixar a linguagem utilizada mais simples e clara e com os incentivos corretos, de modo que seja possível obter um aumento nesse índice e, quiçá, melhorar o aproveitamento na execução das verbas repassadas com base nesse índice; e (ii) a simplificação na linguagem utilizada com o beneficiário do programa na carta de advertência que é enviada em caso de descumprimento de alguma condicionalidade. Ao fim, este estudo pretende contribuir para que o PBF possa fazer uso de mecanismos da economia comportamental para melhorar a comunicação com o beneficiário em situação de descumprimento de condicionalidades e, também, para aumentar o IGD-M e a execução de verbas repassadas com base nesse índice.

The present research is a study of specific aspects of the Bolsa Família Program, namely, the monitoring of its conditionalities and the Decentralized Management Index (IGD), under a behavioral perspective. Initially, a review of the literature on the Bolsa Família Program (PBF) was carried out, with a focus on monitoring program conditionalities and the Decentralized Management Index. Next, an overview of Behavioral Economics is made, with the purpose of detailing the possible behavioral insights that can be used in the PBF, involving a bibliographical review and a presentation of cases in which this type of knowledge is applied for the construction of policies of other countries. Following, two prototypes of intervention in the program, both based on behavioral insights, are proposed, which are: (i) a bulletin capable of communicating the Municipal Management Index (IGD-M) to each city hall, with the intention of leaving the language used simpler and clearer and with the right incentives, so that it is possible to obtain an increase in this index and, perhaps, to improve the utilization in the execution of the funds transferred on the basis of this index; and (ii) simplification in the language used with the beneficiary of the program in the warning letter that is sent in case of noncompliance with any conditionality. Finally, this study intends to contribute for the PBF to make use of mechanisms of behavioral economics to improve the communication with the beneficiary in case of noncompliance with conditionalities, and also to increase the IGM-M and the execution of funds transferred based on this index.