Fundações Partidárias: papéis e formas de atuação no Brasil

Abstract

A dinâmica que envolve a atuação das fundações partidárias brasileiras é o foco central da presente pesquisa, não deixando de lado, porém, os institutos de pesquisa, igualmente vinculados aos partidos políticos. A relação entre as fundações, institutos e partidos políticos é amplamente abordada, com destaque para a autonomia de gestão entre as instituições, mesmo quando evidenciada a convergência de pautas. Para contextualizar o cenário atual do ambiente político brasileiro, busca-se apresentar a evolução dos partidos e da legislação eleitoral do país, com destaque para assuntos relativos ao sistema eleitoral com o novo regramento que impõe cláusula de desempenho para as agremiações partidárias e, principalmente, no tocante ao financiamento partidário, de campanha e das fundações. Outro aspecto relevante se destaca quando analisada a atuação dos órgãos de fiscalização e controle, estes, impondo normas que direcionam a forma de performance das fundações. Demonstra-se, com isso, mais detalhadamente, a relação que se estabelece no trânsito de expedientes entre fundações e partidos políticos. Já com relação a questões metodológicas da pesquisa, tem-se uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, com análise documental e coleta de dados públicos que possibilitam a promoção de apreciações de como os braços acadêmicos do partido atuam e direcionam seus recursos. Por fim, é apresentado momento focado, especificamente, em como atuam as fundações, por meio do compartilhamento do ambiente das entidades delimitadas e a contribuição de dois dirigentes, um de fundação e outro de instituto, para assim, concluir com os desafios que englobam o vasto ambiente das fundações partidárias.