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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2003-10 | Reforma trabalhista e do Judiciário. | Martins Filho, Ives Gandra da Silva |
 | 2003-10 | Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988. | Sarlet, Ingo Wolfgang |
 | 2003-10 | La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional. | Fernández Segado, Francisco |
 | 2003-07 | Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência. | Rosas, Roberto |
 | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2003-07 | Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2003-07 | Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2003-07 | A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional | Kelsen, Hans |
 | 2003-07 | A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativo | Rodrigues, Ana Cláudia Manso S. O. |
 | 2004-07 | O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2010-01 | Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2008-01 | Proteção do direito à vida: a questão do aborto. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2006-10 | Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2006-10 | Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2005-07 | A representação interventiva. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2005-04 | Efeitos da inconstitucionalidade da lei. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2005-04 | A justiça constitucional nos contextos supranacionais. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2004-04 | O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2003-07 | Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002 | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2009-07 | O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Vale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira |
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