Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 361 para 380 de 400
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2004-10 | Constituição e direito privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. | Vale, André Rufino do |
 | 2004-07 | A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Nóbrega, Marcos |
 | 2004-07 | Educação e imunidades tributárias | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2004-07 | Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2004-04 | Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas. | Silva, Alan Riboli Costa e |
 | 2004-01 | O Ttribunal Constitucional Português: a “fiscalização concreta” no quadro de um sistema misto de justiça constitucional. | Moreira, Vital |
 | 2005-01 | Advocacia nos Tribunais Superiores | Villela, José Guilherme |
 | 2004-01 | Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira. | Espíndola, Ruy Samuel |
 | 2004-01 | A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos. | Farias, Paulo José Leite |
 | 2005-01 | Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos. | Canotilho, José Joaquim Gomes |
 | 2005-01 | A Polícia Judiciária Federal | Meguerian, Jirair Aram |
 | 2004-01 | Konrad Hesse: uma nova crença na constituição. | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2004-01 | Concepções éticas da proteção ambiental. | Furtado, Fernanda Andrade Mattar |
 | 2005-01 | A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho | Martins Filho, Ives Gandra da Silva |
 | 2004-01 | Do conselho constitucional ao tribunal constitucional? | Rousseau, Dominique |
 | 2005-01 | Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder | Coelho, Inocêncio Mártires |
 | 2004-01 | Da união estável no novo código civil. | Direito, Carlos Alberto Menezes |
 | 2012-10-31 | Integração social e perspectivas da democracia | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2003-10 | Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle. | Amaral, Rafael Caiado |
 | 2003-10 | O recurso de amparo no sistema germânico de Justiça Constitucional. | Häberle, Peter |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 361 para 380 de 400
