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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008-07 | Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro. | Gomes, Fernando A. |
 | 2008-07 | A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamento | Quintas, Fábio Lima |
 | 2009-01 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. | Garcia, Kelly Gracie Pinto |
 | 2009-01 | Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2009-01 | O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social. | Sousa, Eliane Ferreira de |
 | 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF. | Nunes, Jorge Amaury Maia |
 | 2008-03 | Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia) | Brage Camazano, Joaquín |
 | 2009-01 | Reforma política:que esperar do futuro? | Porto, Walter Costa |
 | 2009-01 | La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta. | Häberle, Peter |
 | 2009-01 | A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
 | 2009-01 | Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. | Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz |
 | 2009-01 | Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente. | Fischer, Douglas |
 | 2009-01 | Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana. | Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de |
 | 2008-05 | Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro. | Leal, Mônia Clarissa Hennig |
 | 2008-05 | Artigo 1º, parágrafo único, da lei nº 9.296/1996 e a questão da constitucionalidade. | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
 | 2008-05 | O veto por inconstitucionalidade e o seu controle jurisdicional. | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
 | 2008-05 | O amicus curiae no processo constitucional: o papel do “amigo da corte” na construção do decision-making no âmbito da suprema corte dos Estados Unidos. | Silva, Christine Oliveira Peter da |
 | 2008-05 | Liberdade de imprensa e processo penal. | Longo, Ana Carolina Figueiró |
 | 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2008-03 | A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas. | Quintas, Fábio Lima |
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