Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Periódicos
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 1-10 de 15.
Anterior
1
2
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Assis, Christiane Costa
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2012-11
Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional
Häberle, Peter
2004-01
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.
Espíndola, Ruy Samuel
2009-01
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.
Häberle, Peter
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.
Bicca, Carolina Scherer
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.
Bicca, Carolina Scherer
2006-01
La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.
Häberle, Peter
Busca facetada
Autor
3
Häberle, Peter
2
Bicca, Carolina Scherer
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Assis, Christiane Costa
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
.
próximo >
Assunto
3
Estado Democrático de Direito
2
Controle de Constitucionalidade
2
Juízo de Adequação
2
Lei Orgânica da Assistência Social
2
Tribunal Constitucional Federal, ...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2011
3
2012
2
2009
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
1
2010
1
2013