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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2004-01
A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.
Farias, Paulo José Leite
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-07
Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional.
Iribure Júnior, Hamilton Cunha
2013-01
Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais.
Santiago, Rafael da Silva
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Sociais
3
Constituição
3
Democracia
3
Hermenêutica Constitucional
2
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
26
2010 - 2015
21
2003 - 2009